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Carolina Moreira de França Dominguez
23 de fev. de 20212 min de leitura
Limite de isenção para doação pode dobrar dependo do regime de bens do casal
Entenda como o regime de bens pode alterar a limite de isenção nas doações em São Paulo.


Carolina Moreira de França Dominguez
23 de fev. de 20211 min de leitura
Como a formalização da união estável pode fazer você pagar menos imposto?
Como pagar menos imposto com a formalização da união estável


Carolina Moreira de França Dominguez
14 de jan. de 20211 min de leitura
Descubra o limite de doação para não pagar imposto no Estado de São Paulo em 2021
Todo ano o limite de isenção para doação no Estado de São Paulo é alterado uma vez que a isenção tem como base 2.500 UFESPs (unidade...


Carolina Moreira de França Dominguez
10 de set. de 20202 min de leitura
Cobrança ilegal de ITBI na herança ou no divórcio
No entanto, o município de São Paulo vem exigindo dos contribuintes o recolhimento do ITBI quando da lavratura da escritura de inventário ou


Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20201 min de leitura
Não incide ITCMD na extinção ou no cancelamento do usufruto
Não incide ITCMD na extinção ou no cancelamento de usufruto


Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20201 min de leitura
ITCMD não recai sobre valor das dívidas do patrimônio deixado
ITCMD não recai sobre valor das dívidas do patrimônio deixado


Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20201 min de leitura
Multa em inventário extrajudicial – quando a cobrança é indevida?
ITCMD - Quando a multa em inventário extrajudicial não é devida.

Carolina Moreira de França Dominguez
28 de jul. de 20202 min de leitura
Doação de quotas da empresa – ITCMD sobre valor patrimonial das quotas ou sobre o valor dos ativos?
Na doação ou na herança a apuração do ITCMD deverá adotar o valor patrimonial(contábil) da empresa e não aquele que representa os ativos.

Carolina Moreira de França Dominguez
25 de jun. de 20203 min de leitura
Dilação do prazo de pagamento do ITCMD em inventários judiciais – o que é considerado “motivo justo”
Alguns exemplos de circunstâncias justificadoras para dilação de prazo do ITCMD normalmente aceitas pelo tribunal paulista:


Carolina Moreira de França Dominguez
9 de jun. de 20203 min de leitura
ITCMD muito alto - O que pode estar errado no valor do imposto do inventário?
Dois aspectos que podem levar a uma cobrança de imposto ITCMD maior do que o devido.
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