Alerta Holding - O imposto sobre doação de quotas vai aumentar em SP
- Carolina Moreia de França Dominguez
- 1 de out.
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Ontem(30/09/25), o Senado aprovou o PLP 108/2024, que traz novas regras para o ITCMD, o imposto cobrado em casos de doação ou herança.
Atualmente no Estado de São Paulo, o imposto sobre doação de quotas de empresas é calculado pelo valor patrimonial contábil, ou seja, pelos valores registrados no balanço da empresa, que geralmente consideram custos históricos, especialmente de imóveis.
Com a mudança proposta, a cobrança passará a ser feita sobre o valor de mercado dos bens da empresa. Na prática, isso deve aumentar o ITCMD em muitas situações, já que o valor de mercado costuma ser mais alto do que o registrado na contabilidade impactando diretamente as holdings.
Apesar de ainda precisar da aprovação na Câmara e sanção presidencial, a expectativa é que essa parte do texto não seja alterada.
Por isso, quem está pensando em constituir uma holding e doar as quotas da empresa precisa avaliar se vale a pena antecipar esse planejamento antes que a nova regra entre em vigor.
Se você tem dúvidas sobre como isso pode impactar sua família ou seu patrimônio, estamos à disposição para auxiliá-lo nessa avaliação.
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